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Aberto Saúde

O presente Termo de Referência tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços contínuos e…

MUNICIPIO DE ILICINEA

Local
Ilicínea — MG
Valor estimado
R$ 343.052,60
Publicado
03/07/2026
Prazo
10/07/2027Faltam 264 dias

Sobre este credenciamento

A presente contratação se faz necessária para atender às demandas contínuas de manutenção preventiva e corretiva das unidades escolares da rede municipal de ensino, considerando a necessidade frequente de pequenos reparos, adequações e conservação das estruturas físicas das escolas. As unidades escolares necessitam constantemente de serviços de manutenção em paredes, pisos, telhados, instalações hidráulicas, pinturas, portas, janelas e demais espaços físicos, visando manter os ambientes em boas condições de uso, segurança, conservação e funcionamento adequado para o desenvolvimento das atividades escolares. A realização desses serviços é fundamental para evitar o agravamento de problemas estruturais, infiltrações, vazamentos, danos em pisos e paredes, além de outros reparos que, quando não executados em tempo adequado, podem gerar maiores custos para a Administração Pública. O credenciamento de empresas especializadas permitirá maior agilidade no atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, possibilitando a execução dos serviços conforme a necessidade de cada escola, de forma mais rápida, organizada e eficiente. Além disso, a contratação busca garantir: • A conservação dos prédios públicos escolares; • Melhores condições de funcionamento das unidades escolares; • Ambientes mais adequados, seguros e organizados; • Atendimento mais rápido das demandas emergenciais; • Redução de danos e problemas estruturais futuros; • Continuidade das atividades escolares sem prejuízos causados por problemas de manutenção; • Melhor conservação do patrimônio público municipal. Dessa forma, o credenciamento torna-se necessário para assegurar a manutenção contínua das escolas municipais, contribuindo para melhores condições de infraestrutura, conservação e segurança dos ambientes escolares.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O presente Termo de Referência tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços contínuos e sob demanda de manutenção predial preventiva e corretiva, pequenos reparos, pequenas reformas e serviços gerais de conservação nas unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Ilicínea/MG. Os serviços serão executados conforme necessidade da Administração Pública, mediante emissão de ordem de serviço, visando atender às demandas de conservação, adequação, segurança, acessibilidade e funcionamento das escolas municipais. O credenciamento compreenderá a execução de serviços nas seguintes áreas: • Serviços de pintura; • Serviços de pedreiro; • Serviços de alvenaria; • Serviços de hidráulicos; • Serviços de serralheria; • Serviços de marcenaria; • Serviços de manutenção em telhados e coberturas; • Serviços gerais de manutenção predial. Os serviços poderão ser executados em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme necessidade identificada pela Secretaria Municipal de Educação. Aquisição de serviços para manutenção das unidades de saúde do município de Ilicínea/MG, compreendendo mão de obra especializada em pintura, pedreiro e alvenaria, serralheria, telhado e cobertura, hidráulica e marcenaria. A presente contratação faz-se necessária para garantir a conservação predial, a segurança estrutural e o adequado funcionamento das instalações de saúde municipais, assegurando condições adequadas de atendimento à população e conformidade com as normas sanitárias e de infraestrutura vigentes. Os quantitativos estimados refletem a demanda identificada mediante vistorias técnicas realizadas nas unidades, visando prevenir deteriorações prematuras e assegurar a continuidade dos serviços públicos de saúde prestados ao munícipio. Credenciamento de pessoas especializadas de serviços contínuos e sob demanda de manutenção preventiva e corretiva. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 343.052,60 *****
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE ILICINEA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.239.608/0001-39
Município
Ilicínea
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO
Valor estimado
R$ 343.052,60
Data de publicação
03/07/2026
Início do recebimento
10/07/2026 15:40
Fim do recebimento
10/07/2027 15:40
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
136
Número do edital
23/2026
Nº de controle PNCP
18239608000139-1-000109/2026
Última atualização na fonte
03/07/2026 às 15:50
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:08
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • 12%20-%20EDITAL.pdfPDF · 03/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/07/2026 15:40 a 10/07/2027 15:40. Faltam 264 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ILICINEA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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