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CREDENCIA BRASIL
Encerrado Saúde

Prospecção do mercado imobiliário em Montes Claros/MG, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para sediar a Casa de Apoio à…

MINISTERIO DA SAUDE

Local
Governador Valadares — MG
Valor estimado
Não informado
Publicado
29/01/2025
Prazo
18/02/2025

Sobre este credenciamento

A contratação pretendida justifica-se pela necessidade premente de novo espaço físico para sediar a Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) na cidade de Montes Claros/MG, atualmente, a ausência de um espaço próprio para a CASAI em Montes Claros tem levado à contratação de serviços de hospedagem para atender os pacientes. Entretanto, esse modelo não é suficiente para suprir toda a demanda e não atende integralmente às especificidades e necessidades culturais dos povos indígenas. Isso gera dificuldades logísticas e compromete a qualidade do atendimento, especialmente em situações de emergência, em que um local adequado é imprescindível para acolher os pacientes com dignidade. Com a locação ora proposta, pretende-se sediar a Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) na cidade de Montes Claros/MG, pois a missão institucional do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo (DSEI/MGES), que é promover a assistência primária de qualidade aos povos indígenas. A criação de uma sede própria para a CASAI permitirá a centralização e a ampliação dos serviços oferecidos, viabilizando um ambiente apropriado para os tratamentos e o acompanhamento dos pacientes. Adicionalmente, a locação do imóvel representa um avanço no atendimento às comunidades indígenas, garantindo o cumprimento dos direitos à saúde, equidade e dignidade, conforme estabelecido pela Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASP).

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Prospecção do mercado imobiliário em Montes Claros/MG, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para sediar a Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) na cidade de Montes Claros/MG, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda os requisitos mínimos especificados neste Edital e seus anexos.
Categoria
Saúde
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.544/0001-85
Unidade compradora
DIST. SANT. ESP. INDIGENA
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
29/01/2025
Início do recebimento
03/02/2025 08:00
Fim do recebimento
18/02/2025 17:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
25047.000229/2023-33
Número do edital
120/2025
Nº de controle PNCP
00394544000185-1-000178/2025
Última atualização na fonte
29/01/2025 às 15:38
Sincronizado em
24/09/2026 às 22:04

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 03/02/2025 08:00 a 18/02/2025 17:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MINISTERIO DA SAUDE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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