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Encerrado Saúde

CONTRATAÇÃO DE OPERADORA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANO…

CAMARA MUNICIPAL DE FRUTAL

Local
Frutal — MG
Valor estimado
Não informado
Publicado
11/09/2026
Prazo
13/10/2026

Sobre este credenciamento

CONTRATAÇÃO DE OPERADORA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA, DESTINADO AOS ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL, ABRANGENDO AS COBERTURAS PREVISTAS NO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ¿ ANS, VIGENTE À ÉPOCA DA UTILIZAÇÃO, COM SISTEMA DE COPARTICIPAÇÃO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES CONTRATUAIS E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CONTRATAÇÃO DE OPERADORA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA, DESTINADO AOS ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL, ABRANGENDO AS COBERTURAS PREVISTAS NO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ¿ ANS, VIGENTE À ÉPOCA DA UTILIZAÇÃO, COM SISTEMA DE COPARTICIPAÇÃO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES CONTRATUAIS E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
Categoria
Saúde
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE FRUTAL
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
04.437.875/0001-06
Município
Frutal
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
CÂMARA MUNICIPAL
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
11/09/2026
Início do recebimento
13/10/2026 12:30
Fim do recebimento
13/10/2026 13:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
PL-10/2026 - CR - 1
Número do edital
PL-10/2026
Nº de controle PNCP
04437875000106-1-000016/2026
Última atualização na fonte
11/09/2026 às 13:42
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • EDITAL_CREDENCIAMENTO_PLANO DE SAUDE ASSESSORES_compressed.pdfPDF · 11/09/2026

Outros documentos

  • PARECER JURIDICO_CREDENCIAMENTO_PLANO SAUDE ASSESSORES.pdfPDF · 11/09/2026
  • AUTORIZACAO_CREDENCIAMENTO_PLANO SAUDE ASSESSORES.pdfPDF · 11/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/10/2026 12:30 a 13/10/2026 13:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CAMARA MUNICIPAL DE FRUTAL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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