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o credenciamento de instituições especializadas na prestação de serviços de acolhimento residencial e atenção e suporte social para…

MUNICIPIO DE FREI LAGONEGRO

Local
Frei Lagonegro — MG
Valor estimado
R$ 470.361,60
Publicado
30/07/2026
Prazo
20/12/2026Faltam 62 dias

Sobre este credenciamento

o credenciamento de instituições especializadas na prestação de serviços de acolhimento residencial e atenção e suporte social para pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras drogas, mediante acolhimento estritamente voluntário, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Frei Lagonegro/MG, em conformidade com o Termo de Referência. Conforme especificações técnicas. e anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
o credenciamento de instituições especializadas na prestação de serviços de acolhimento residencial e atenção e suporte social para pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras drogas, mediante acolhimento estritamente voluntário, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Frei Lagonegro/MG, em conformidade com o Termo de Referência. Conforme especificações técnicas. e anexos.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE FREI LAGONEGRO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.615.008/0001-25
Município
Frei Lagonegro
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 470.361,60
Data de publicação
30/07/2026
Início do recebimento
31/07/2026
Fim do recebimento
20/12/2026 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
0046/2026
Número do edital
0010/2026
Nº de controle PNCP
01615008000125-1-000031/2026
Última atualização na fonte
07/08/2026 às 11:39
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:14
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • EDITAL_N__0272026_CRED_N_0102026_INEX_N_0172026_ACOLHIMENTO_RESIDENCIAL.pdfPDF · 30/07/2026

Outros documentos

  • Planilha_para_o_Fornecedor.xls30/07/2026
  • EDITAL_N__0272026_PAL_0462026_CRED_N_0102026_INEX_N_0172026_ACOLHIMENTO_RESIDENCIAL_RETIFICADO.pdfPDF · 07/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 31/07/2026 a 20/12/2026 23:59. Faltam 62 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE FREI LAGONEGRO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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