- Objeto
- Formação de credenciamento visando a contratação de profissionais habilitados em Optometria/Oftalmologia para a prestação de serviços de atenção primária em saúde visual, no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE) e da Atenção Primária à Saúde (APS), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal da Saúde e Humanização do Município de Formoso (MG).
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 18.125.153/0001-20
- Unidade compradora
- Setor de Compras, Licitações e Contratos
- Valor estimado
- R$ 54.000,00
- Data de publicação
- 25/03/2026
- Início do recebimento
- 14/07/2025 09:00
- Fim do recebimento
- 15/07/2025 23:59
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 000139/2025
- Número do edital
- 000139/2025
- Nº de controle PNCP
- 18125153000120-1-000262/2025
- Última atualização na fonte
- 25/03/2026 às 14:54
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 09:12