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CREDENCIA BRASIL
Aberto Saúde

Contratação de entidade privada sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social em Saúde, mediante Chamamento Público, para…

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM

Local
Itapemirim — ES
Valor estimado
R$ 96.000.000,00
Publicado
28/10/2026
Prazo
14/12/2026Faltam 46 dias

Sobre este credenciamento

PROJETO DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UPA 24H – PORTE II: DO OBJETO E IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO1.1. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência a seleção de entidade privada sem fins lucrativos para celebração de Contrato de Ges

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Contratação de entidade privada sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social em Saúde, mediante Chamamento Público, para celebração de Contrato de Gestão destinado ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento –UPA 24 Horas do Município de Itapemirim/ES
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
27.174.168/0001-70
Município
Itapemirim
Estado
Espírito Santo (ES)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Itapemirim
Valor estimado
R$ 96.000.000,00
Data de publicação
28/10/2026
Início do recebimento
28/10/2026 10:00
Fim do recebimento
14/12/2026 09:30
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
022331/2026
Número do edital
000044/2026
Nº de controle PNCP
27174168000170-1-000197/2026
Última atualização na fonte
28/10/2026 às 16:14
Sincronizado em
29/10/2026 às 00:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • CHAMAMENTO PUBLICO N? 001-2026 PRORROGADO28/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/10/2026 10:00 a 14/12/2026 09:30. Faltam 46 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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