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[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS, PARA O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DAS…

MUNICIPIO DE FORMIGA

Local
Formiga — MG
Valor estimado
R$ 70.200,00
Publicado
27/05/2026
Prazo
27/05/2027Faltam 220 dias

Sobre este credenciamento

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS, PARA O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS DEMANDANTES, COMPREENDENDO AUTENTICAÇÕES DE DOCUMENTOS, LAVRATURA DE ESCRITURA, RECONHECIMENTO DE FIRMA, EMISSÃO DE CERTIDÕES E OUTROS SERVIÇOS EXECUTADOS POR CARTÓRIOS.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS, PARA O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS DEMANDANTES, COMPREENDENDO AUTENTICAÇÕES DE DOCUMENTOS, LAVRATURA DE ESCRITURA, RECONHECIMENTO DE FIRMA, EMISSÃO DE CERTIDÕES E OUTROS SERVIÇOS EXECUTADOS POR CARTÓRIOS.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE FORMIGA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
16.784.720/0001-25
Município
Formiga
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG
Valor estimado
R$ 70.200,00
Data de publicação
27/05/2026
Início do recebimento
27/05/2026
Fim do recebimento
27/05/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
106
Número do edital
5/2026
Nº de controle PNCP
16784720000125-1-000109/2026
Última atualização na fonte
25/09/2026 às 00:06
Sincronizado em
26/09/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Anexos

  • 187282_editais_1779887946.zipZIP · 27/05/2026

Termos

  • termo_de_credenciamento_cartorio_pl_106_inex_33_cred_05_docx_assinado_2_1790257593.zipZIP · 25/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 27/05/2026 a 27/05/2027 23:59. Faltam 220 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE FORMIGA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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