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Aberto Saúde

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, REFEIÇÃO INDIVIDUAL E BEBIDAS NÃO ALCOOLICAS,…

MUNICIPIO DE FAMA

Local
Fama — MG
Valor estimado
R$ 37.100,00
Publicado
13/02/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

Ao abrir um credenciamento para Pessoas Jurídicas, a prefeitura incentiva que restaurantes e empresas de alimentação da região se formalizem e se profissionalizem para atender o setor público. Isso faz com que o recurso financeiro do município circule dentro da própria cidade (Fama/MG), gerando emprego e renda. Atendimento aos Princípios da Dignidade e Valorização do Servidor Oferecer alimentação adequada (marmitex e bebidas não alcoólicas) aos colaboradores em serviço externo é uma medida de saúde ocupacional e respeito ao trabalhador, garantindo que ele tenha condições físicas de desempenhar suas funções com qualidade.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, REFEIÇÃO INDIVIDUAL E BEBIDAS NÃO ALCOOLICAS, EM ESPECIAL AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES E COLABORADORES QUE ESTIVEREM PRESTANDO SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS, TRADICIONAIS, ESPORTIVOS E DIVERSOS DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE FAMA/MG
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE FAMA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.243.253/0001-51
Município
Fama
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Valor estimado
R$ 37.100,00
Data de publicação
13/02/2026
Início do recebimento
12/02/2026 09:00
Fim do recebimento
31/12/2026 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
33
Número do edital
18/2026
Nº de controle PNCP
18243253000151-1-000025/2026
Última atualização na fonte
13/02/2026 às 11:33
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • edital04.pdfPDF · 13/02/2026
  • edital4.pdfPDF · 13/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 12/02/2026 09:00 a 31/12/2026 09:00. Faltam 72 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE FAMA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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