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CREDENCIA BRASIL
Encerrado Tecnologia

Credenciamento de interessados para prestação de serviços em oficinas relacionadas à arte e cultura para atender às necessidades do…

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO

Local
Espírito Santo do Dourado — MG
Valor estimado
R$ 5.280,00
Publicado
29/08/2024
Prazo
31/12/2024

Sobre este credenciamento

2.1. Com o objetivo de promover o direito à assistência social por meio de ações que garantam o aprimoramento permanente da gestão e qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios Socioassistenciais, com o propósito de consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em âmbito municipal além de garantir o direito humano à alimentação adequada, por meio de políticas e de direitos para resgatar a cidadania e a garantia dos direitos sociais, pretende-se fomentar a realização de oficinas no Serviço de Fortalecimento de Vínculos do CRAS do Município. 2.2. A resolução n° 109, de 11 de novembro de 2009 aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioasssistenciais, incluindo o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, sendo assim, o município garante esse direito à população que se encontra em vulnerabilidade social, oferecendo oficinas com o objetivo de fortalecimento de vínculos sociais. 2.3. As oficinas são forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais e coletivas, na família e no território. Organiza-se de modo a ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária. Possui caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação dos direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialida

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de interessados para prestação de serviços em oficinas relacionadas à arte e cultura para atender às necessidades do CRAS/SCFV do município de Espírito Sando do Dourado (MG).
Categoria
Tecnologia
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.675.900/0001-02
Unidade compradora
SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA
Valor estimado
R$ 5.280,00
Data de publicação
29/08/2024
Início do recebimento
01/09/2024 08:00
Fim do recebimento
31/12/2024 16:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
105
Número do edital
15/2024
Nº de controle PNCP
18675900000102-1-000102/2024
Última atualização na fonte
29/08/2024 às 16:01
Sincronizado em
25/09/2026 às 01:04

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 01/09/2024 08:00 a 31/12/2024 16:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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