- Objeto
- O objeto do presente edital é o credenciamento para contratação de pessoa jurídica interessada em fornecer órteses, próteses e materiais especiais (OPMES), de forma consignada para realização de cirurgias ortopédicas e neurológicas, conforme Resolução do Conselho Municipal de Saúde e de acordo com especificações e conformidade com os valores e normas do Sistema Único de Saúde – SUS, para atender as demandas do Hospital Dr. Jose Maria Morais, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 19.875.046/0001-82
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Valor estimado
- R$ 500.000,00
- Data de publicação
- 19/05/2025
- Início do recebimento
- 02/06/2025
- Fim do recebimento
- 31/12/2026 23:59
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 077/2024
- Número do edital
- 002/2025
- Nº de controle PNCP
- 19875046000182-1-000077/2025
- Última atualização na fonte
- 03/06/2025 às 14:47
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 17:05