- Objeto
- O objeto do presente credenciamento é a contratação de empresas para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica, de forma continuada e complementar ao Sistema Único de Saúde de Coronel Fabriciano, de acordo com a nomenclatura da “Tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS” - grupo 02 – procedimentos com finalidade diagnóstica”, os valores da referida tabela se encontram disponíveis no sítio eletrônico: https://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp,em conformidade com os planos operativos constantes no Anexo I do Termo de Referência, para atender às demandas da Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 19.875.046/0001-82
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Valor estimado
- R$ 202.196,88
- Data de publicação
- 14/03/2025
- Início do recebimento
- 31/03/2025
- Fim do recebimento
- 31/03/2026 23:59
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 14/2025
- Número do edital
- 001/2025
- Nº de controle PNCP
- 19875046000182-1-000013/2025
- Última atualização na fonte
- 14/03/2025 às 15:16
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 19:08