- Objeto
- Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica interessada em fornecer órtese, próteses e materiais especiais (OPME‘S), de forma consignada e comodato de materiais para realização de cirurgias gerais, pediátricas, urológicas, otorrinolaringologia, ginecológicas, vasculares de acordo com especificações e em conformidade com os valores e normas do Sistema Único de Saúde – SUS, (Tabela SIGTAB), para atender as demandas cirúrgicas do Hospital Doutor José Maria Morais, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 19.875.046/0001-82
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Valor estimado
- R$ 390.000,00
- Data de publicação
- 04/10/2024
- Início do recebimento
- 07/10/2024
- Fim do recebimento
- 31/12/2026 23:59
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 134/2024
- Número do edital
- 009/2024
- Nº de controle PNCP
- 19875046000182-1-000124/2024
- Última atualização na fonte
- 17/12/2025 às 14:46
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 23:01