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Aberto Saúde

Credenciamento para contratação de empresa para realização de análises de exames com finalidade diagnóstica em anatomia patológica geral,…

MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO

Local
Coronel Fabriciano — MG
Valor estimado
R$ 164.090,00
Publicado
30/09/2024
Prazo
31/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento para contratação de empresa para realização de análises de exames com finalidade diagnóstica em anatomia patológica geral, exames citopatológicos, anatomopatológicos, controle de qualidade de exames citopatológicos, determinação de receptores tumorais e imunohistoquimica, conforme descrição na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPME) do Sistema Único de Saúde – SUS, a fim de atender as necessidades dos pacientes do Hospital Doutor José Maria Morais. O presente edital de credenciamento será regido pela Constituição Federal de 1988, pelas Leis Federais nº 8.080/90, nº 8.142/90, nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, pela Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 e demais disposições regulamentares aplicáveis, incluindo as normas e portarias editadas pelo Ministério da Saúde, e mediante as condições estabelecidas neste Termo de Referência, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento para contratação de empresa para realização de análises de exames com finalidade diagnóstica em anatomia patológica geral, exames citopatológicos, anatomopatológicos, controle de qualidade de exames citopatológicos, determinação de receptores tumorais e imunohistoquimica, conforme descrição na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPME) do Sistema Único de Saúde – SUS, a fim de atender as necessidades dos pacientes do Hospital Doutor José Maria Morais. O presente edital de credenciamento será regido pela Constituição Federal de 1988, pelas Leis Federais nº 8.080/90, nº 8.142/90, nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, pela Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 e demais disposições regulamentares aplicáveis, incluindo as normas e portarias editadas pelo Ministério da Saúde, e mediante as condições estabelecidas neste Termo de Referência, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
19.875.046/0001-82
Município
Coronel Fabriciano
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 164.090,00
Data de publicação
30/09/2024
Início do recebimento
02/10/2024
Fim do recebimento
31/12/2026 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
232/2024
Número do edital
008/2024
Nº de controle PNCP
19875046000182-1-000121/2024
Última atualização na fonte
17/12/2025 às 14:44
Sincronizado em
24/09/2026 às 23:13
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/10/2024 a 31/12/2026 23:59. Faltam 72 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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