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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo para fornecer…

MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO

Local
Coronel Fabriciano — MG
Valor estimado
R$ 759.172,00
Publicado
04/11/2024
Prazo
31/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo para fornecer serviços para a realização de assistência de alta complexidade em cirurgia vascular, consultas: eletivas e de urgência e procedimentos no território de Coronel Fabriciano em conformidade com a “tabela de procedimentos medicamentos órteses e próteses e materiais especiais (OPME) do sistema único de saúde – SUS” aprovado por valor diferenciado por meio da Resolução do Conselho Municipal de Saúde 014 de 15 de junho de 2023, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo para fornecer serviços para a realização de assistência de alta complexidade em cirurgia vascular, consultas: eletivas e de urgência e procedimentos no território de Coronel Fabriciano em conformidade com a “tabela de procedimentos medicamentos órteses e próteses e materiais especiais (OPME) do sistema único de saúde – SUS” aprovado por valor diferenciado por meio da Resolução do Conselho Municipal de Saúde 014 de 15 de junho de 2023, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
19.875.046/0001-82
Município
Coronel Fabriciano
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 759.172,00
Data de publicação
04/11/2024
Início do recebimento
04/11/2024
Fim do recebimento
31/12/2026 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
139/2024
Número do edital
007/2024
Nº de controle PNCP
19875046000182-1-000132/2024
Última atualização na fonte
17/12/2025 às 14:46
Sincronizado em
24/09/2026 às 22:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 04/11/2024 a 31/12/2026 23:59. Faltam 72 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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