- Objeto
- Credenciamento de pessoa jurídica, para realizar atividade de orientação em atividades lúdicas e físicas, para participantes do Programa “MEXA-SE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL”, em conformidade com o plano operativo constante no Termo de Referência, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 19.875.046/0001-82
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Valor estimado
- R$ 828.000,00
- Data de publicação
- 12/09/2023
- Início do recebimento
- 12/09/2023
- Fim do recebimento
- 31/12/2024 23:59
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 130/2023
- Número do edital
- 006/2023
- Nº de controle PNCP
- 19875046000182-1-000008/2023
- Última atualização na fonte
- 18/12/2024 às 11:26
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 04:12