- Objeto
- Credenciamento de empresas para realização dos procedimentos com finalidade diagnóstica nas seguintes áreas: métodos diagnósticos em cardiologia, diagnóstico por procedimentos endoscópicos, de forma continuada e complementar ao Sistema Único de Saúde de Coronel Fabriciano, de acordo com a nomenclatura da “Tabela diferenciada de valores aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde”, conforme a Resolução CMS 036, de 04 de abril de 2019, e atualização constante da Resolução CMS 014, de 21 de julho de 2025, constantes nos Planos Operativos do anexo I do presente instrumento, para atender às demandas da Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 19.875.046/0001-82
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Valor estimado
- R$ 499.553,90
- Data de publicação
- 18/08/2025
- Início do recebimento
- 20/08/2025
- Fim do recebimento
- 31/12/2026 23:59
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 140/2025
- Número do edital
- 005/2025
- Nº de controle PNCP
- 19875046000182-1-000142/2025
- Última atualização na fonte
- 04/02/2026 às 16:11
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 14:16