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Aberto Saúde

Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, incluindo…

MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO

Local
Coronel Fabriciano — MG
Valor estimado
R$ 3.500.000,00
Publicado
27/03/2026
Prazo
04/04/2031Faltam 1628 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, incluindo resgate com veículo equipado, fornecimento de hospedagem, microchipagem, vacinas, entre outros procedimentos, conforme Resolução n º 002 de 11 de fevereiro de 2026, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, incluindo resgate com veículo equipado, fornecimento de hospedagem, microchipagem, vacinas, entre outros procedimentos, conforme Resolução n º 002 de 11 de fevereiro de 2026, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
19.875.046/0001-82
Município
Coronel Fabriciano
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 3.500.000,00
Data de publicação
27/03/2026
Início do recebimento
06/04/2026
Fim do recebimento
04/04/2031 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
025/2026
Número do edital
004/2026
Nº de controle PNCP
19875046000182-1-000036/2026
Última atualização na fonte
27/03/2026 às 14:03
Sincronizado em
24/09/2026 às 03:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL_E_ANEXOS.pdfPDF · 27/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 06/04/2026 a 04/04/2031 23:59. Faltam 1628 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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