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Aberto Saúde

Credenciamento de comunidades terapêuticas especializadas no acolhimento e tratamento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso…

MUNICIPIO DE CORDISLANDIA

Local
Cordislândia — MG
Valor estimado
R$ 513.083,50
Publicado
19/02/2026
Prazo
19/02/2027Faltam 122 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de comunidades terapêuticas especializadas no acolhimento e tratamento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras drogas, em regime de internação acolhimento integral, conforme as normas vigentes do ministério da saúde, da secretaria nacional de políticas sobre drogas e demais legislações aplicáveis. As entidades credenciadas deverão ofertar serviços de atenção integral, contínua e humanizada, com foco na recuperação, reinserção social e fortalecimento de vínculos familiares, observando os princípios da ética, da dignidade da pessoa humana e da política nacional sobre drogas.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de comunidades terapêuticas especializadas no acolhimento e tratamento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras drogas, em regime de internação acolhimento integral, conforme as normas vigentes do ministério da saúde, da secretaria nacional de políticas sobre drogas e demais legislações aplicáveis. As entidades credenciadas deverão ofertar serviços de atenção integral, contínua e humanizada, com foco na recuperação, reinserção social e fortalecimento de vínculos familiares, observando os princípios da ética, da dignidade da pessoa humana e da política nacional sobre drogas.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE CORDISLANDIA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.712.166/0001-04
Município
Cordislândia
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 513.083,50
Data de publicação
19/02/2026
Início do recebimento
19/02/2026 18:00
Fim do recebimento
19/02/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
6/2026
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
18712166000104-1-000002/2026
Última atualização na fonte
19/02/2026 às 17:50
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • PL_N_62026__IN_N_032026__CE_N_012026__Edital_e_anexos.pdfPDF · 19/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 19/02/2026 18:00 a 19/02/2027 23:59. Faltam 122 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CORDISLANDIA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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