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[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO de agências de viagens e turismo para prestação de serviços continuado de emissão, reserva,…

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE CONTAGEM - TRANSCON

Local
Contagem — MG
Valor estimado
Não informado
Publicado
12/06/2026
Prazo
30/06/2028Faltam 620 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO de agências de viagens e turismo para prestação de serviços continuado de emissão, reserva, marcação, remarcação, alteração, cancelamento, endosso e reembolso (quando aplicável) de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo taxa de embarque e seguro-viagem internacional (quando necessário), com aplicação de percentual de desconto sobre o valor das tarifas praticadas pelas companhias aéreas no momento da emissão, de acordo com a tabela abaixo, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO de agências de viagens e turismo para prestação de serviços continuado de emissão, reserva, marcação, remarcação, alteração, cancelamento, endosso e reembolso (quando aplicável) de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo taxa de embarque e seguro-viagem internacional (quando necessário), com aplicação de percentual de desconto sobre o valor das tarifas praticadas pelas companhias aéreas no momento da emissão, de acordo com a tabela abaixo, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.
Categoria
Outros
Órgão
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE CONTAGEM - TRANSCON
Tipo de órgão
Autarquia
CNPJ do órgão
08.435.854/0001-02
Município
Contagem
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Contagem
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
12/06/2026
Início do recebimento
30/06/2026 08:00
Fim do recebimento
30/06/2028 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
003
Número do edital
003/2026
Nº de controle PNCP
08435854000102-1-000004/2026
Última atualização na fonte
16/10/2026 às 20:53
Sincronizado em
17/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

  • Edital 009.pdfPDF · 12/06/2026
  • Termo_de_Refer_ncia.pdfPDF · 11/08/2026

Outros documentos

  • Autarquia_Municipal_de_Tr_nsito_e_Transporte_de_Contagem.pdfPDF · 11/08/2026
  • Ata_Parcial_081807_110826.zipZIP · 11/08/2026
  • 38._Termo_de_Homologa__o_e_Adjudica__o_-_ASS.pdfPDF · 04/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/06/2026 08:00 a 30/06/2028 17:00. Faltam 620 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE CONTAGEM - TRANSCON, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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