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Encerrado Consultoria

CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 PAC Nº 220/2023 Regido pela Lei 14.133/2023 EDITAL 119/2023 O Município de Contagem/MG, pessoa jurídica de…

MUNICIPIO DE CONTAGEM

Local
Contagem — MG
Valor estimado
R$ 315.677,75
Publicado
25/09/2023
Prazo
25/09/2025

Sobre este credenciamento

DA INSCRIÇÃO NO CREDENCIAMENTO E RECURSOS 3.1. As Pessoas Jurídicas interessadas poderão inscrever-se por meio de entrega de seus envelopes, para o credenciamento, a partir das 08:30 horas do dia 25/09/2023, de forma presencial no Setor de Licitações, situada na Praça Presidente Tancredo Neves, 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG, no período das 08:30h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h, ou através de e-mail. (cpl.contagem@contagem.mg.gov.br) – O Credenciamento ficará aberto conforme necessidade e conveniência da Administração. 3.2. O credenciamento de interessados ocorrerá por ordem de entrega da documentação mencionada para habilitação, mediante protocolo no Setor de Licitações, desde que, as mesmas estejam de acordo com o exigido, neste edital, sendo que, poderão ser recebidos documentos por e-mail, desde que sejam assinados digitalmente ou que seja possível verificarem a autenticidade.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 PAC Nº 220/2023 Regido pela Lei 14.133/2023 EDITAL 119/2023   O Município de Contagem/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Cadastro das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 18.715.508/0001-31, com sede na Praça Presidente Tancredo Neves, nº 200, Bairro Camilo Alves, nesta cidade, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, na pessoa do Secretário, Sr. Antonio David Sousa Junior, portador da Carteira de Identidade nº MG 706.386, PC/MG e inscrito no CPF sob o nº 311.960.986-20, por meio deste Edital de CREDENCIAMENTO, em conformidade com art. 79, inc. I, da Lei Federal n. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 855/2023 de 13/04/2023 e demais legislações aplicáveis, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS (FEDERAÇÕES, ASSOCIAÇÕES, LIGAS, ENTRE OUTRAS), nos termos e condições estabelecidas no presente Edital, e Termo de Referência, bem como, no Processo Administrativo de Contratação (PAC) nº 220/2023 – CR 002/2023.   1.OBJETO O presente Credenciamento tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DESPORTIVAS (FEDERAÇÕES, ASSOCIAÇÕES, LIGAS, ENTRE OUTRAS), PARA ARBITRAGEM DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NA CIDADE DE CONTAGEM/MG, o que possibilitará, cumpridos os requisitos do edital, a celebração de contrato de prestação de serviços.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE CONTAGEM
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.715.508/0001-31
Município
Contagem
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Valor estimado
R$ 315.677,75
Data de publicação
25/09/2023
Início do recebimento
25/09/2023 08:30
Fim do recebimento
25/09/2025 08:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Número do processo
220/2023
Número do edital
2/2023
Nº de controle PNCP
18715508000131-1-000005/2023
Última atualização na fonte
25/09/2023 às 11:17
Sincronizado em
25/09/2026 às 04:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 25/09/2023 08:30 a 25/09/2025 08:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CONTAGEM, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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