Constitui objeto deste certame o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, do tipo Clínicas Psicológicas, para a prestação de serviços de…

Sobre este credenciamento

O credenciamento constitui-se na coleta e análise dos documentos, item 7 e em conformidade com o Capítulo VI do Título II da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, referentes a documentação jurídica, qualificação técnica, Fiscal e Econômico – Financeira da Pessoa Jurídica, interessada em credenciar-se à prestação dos serviços do objeto descrito e especificado no Anexo I do Edital, de título:  Descrição/Especificação do Objeto - Termo de Referência, além do cumprimento de outras obrigações contidas na legislação aplicável e neste Instrumento Convocatório;  Observado o cumprimento de outras obrigações estabelecidas neste Edital, o credenciamento se dá com a assinatura do necessário termo contratual e se formaliza mediante a publicação de seu extrato no Diário Oficial de Contagem – DOC e divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, em prazo não superior a 5 (cinco) dias úteis; - A convocação do representante legal de cada empresa, para assinatura do Termo Contratual, se dará pela publicação no Diário Oficial de Contagem – DOC e divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, da relação de empresas habilitadas ao credenciamento para prestação de serviços. 3 - O credenciamento de cada prestador de serviço, objeto deste Edital, terá a validade de 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do Termo Contratual.

Como participar

Prazo

Período de recebimento informado pela fonte: de 07/06/2023 14:00 a 07/12/2023 14:00. Situação atual: Encerrado.

Documentos

Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.

Onde fazer o pedido

O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CONTAGEM, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).