[LICITANET] - “CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, COM IDADE ENTRE 0 (ZERO) E 17 (DEZESSETE) ANOS E 11 (ONZE) MESES, EM CUMPRIMENTO A MEDIDAS PROTETIVAS DETERMINADAS POR AUTORIDADE JUDICIAL, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES, NORMAS TÉCNICAS E DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Prazo: 02/11/2026· Faltam 13 dias
Ver oportunidadeCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA
Prazo: 06/11/2026· Faltam 17 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE MUNDO NOVO
Prazo: 12/11/2026· Faltam 23 dias
Ver oportunidadeDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prazo: 03/11/2026· Faltam 14 dias
Ver oportunidade