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CREDENCIA BRASIL
Encerrado Saúde

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS CONSTANTES NA TABELA SUS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO…

MUNICIPIO DE CONGONHAL

Local
Congonhal — MG
Valor estimado
Não informado
Publicado
25/03/2024
Prazo
08/04/2024

Sobre este credenciamento

JUSTIFICA-SE TAL CONTRATAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO SERVIÇOS AUXILIARES NO TRATAMENTO DE DOENÇAS, POSSIBILITANDO DIAGNOSTICAR PATOLOGIAS, BEM COMO PREVENI-LAS, ESTABELECENDO SEU ESTÁGIO E GRAVIDADE, ASSUMINDO ASSIM UM PAPEL PREPONDERANTE NA SAÚDE DA POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. CONSIDERANDO QUE A SAÚDE É UM DIREITO DE TODOS PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, CABENDO ÀS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO A RESPONSABILIDADE POR ESSA ASSISTÊNCIA E VISANDO DAR CONTINUIDADE NA EXECUÇÃO DOS EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, PERMITINDO A AVALIAÇÃO DOS SINTOMAS E COLABORANDO NA ELUCIDAÇÃO DA PATOLOGIA E NO ACOMPANHAMENTO DO TRATAMENTO, PORTANTO A CONTRATAÇÃO TORNASE INDISPENSÁVEL AO MUNICÍPIO. COM O AUMENTO SIGNIFICATIVO DA DEMANDA DOS EXAMES LABORATORIAIS, SE FAZ NECESSÁRIO UMA REVISÃO DAS QUANTIDADES E INCLUSÃO DE NOVOS EXAMES PARA QUE POSSA ATENDER A POPULAÇÃO COM UMA MARGEM GENEROSA PARA EVITAR QUE A POPULAÇÃO SOFRA UMA POSSÍVEL RESTRIÇÃO DOS EXAMES POR FALTA DE COTA SUFICIENTE. ALÉM DISTO, O AUMENTO DAS QUANTIDADES SE JUSTIFICA DEVIDO A INTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROMOVER AÇÕES EM LARGA ESCALA PARA A POPULAÇÃO, VISTO QUE A PANDEMIA DE COVID-19 DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS PREJUDICOU OS DIAGNÓSTICOS E PREVENÇÃO DE OUTRAS DOENÇAS DEVIDO AO ADIAMENTO DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS CONSTANTES NA TABELA SUS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MG, SENDO OS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE ACORDO COM A TABELA EM ANEXO, EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Categoria
Saúde
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.675.967/0001-39
Município
Congonhal
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
25/03/2024
Início do recebimento
08/04/2024 09:00
Fim do recebimento
08/04/2024 16:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
32
Número do edital
3/2024
Nº de controle PNCP
18675967000139-1-000027/2024
Última atualização na fonte
25/03/2024 às 13:43
Sincronizado em
25/09/2026 às 04:00

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/04/2024 09:00 a 08/04/2024 16:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CONGONHAL, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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