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Encerrado Serviços profissionais

CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTO PARA PREMIAÇÃO DE AGENTE CULTURAL, ATIVIDADES OU AÇÕES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CONFINS, NOS…

MUNICIPIO DE CONFINS

Local
Confins — MG
Valor estimado
R$ 51.896,88
Publicado
02/12/2024
Prazo
28/11/2024

Sobre este credenciamento

Conforme Termo de Referência

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTO PARA PREMIAÇÃO DE AGENTE CULTURAL, ATIVIDADES OU AÇÕES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CONFINS, NOS TERMOS DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc, que se regerá pelas disposições dos Decretos Federais 11.453/2023, Decreto nº 11.740/2023, Instrução Normativa MinC 10 de 28 de dezembro de 2023 e suas alterações posteriores e as condições estabelecidas no presente termo e anexos
Categoria
Serviços profissionais
Órgão
MUNICIPIO DE CONFINS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.006.232/0001-10
Município
Confins
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
Valor estimado
R$ 51.896,88
Data de publicação
02/12/2024
Início do recebimento
28/11/2024 10:00
Fim do recebimento
28/11/2024 10:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
000042/2024
Número do edital
000003/2024
Nº de controle PNCP
01006232000110-1-000069/2024
Última atualização na fonte
17/03/2025 às 16:27
Sincronizado em
24/09/2026 às 22:05
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/11/2024 10:00 a 28/11/2024 10:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CONFINS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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