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A AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO PRECÁRIA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO DE MUNÍCIPES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDAS,…

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO

Local
Conceição do Mato Dentro — MG
Valor estimado
Não informado
Publicado
28/01/2026
Prazo
27/01/2026

Sobre este credenciamento

A AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO PRECÁRIA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO DE MUNÍCIPES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDAS, BEBIDAS, DOCES E FLORES MEDIANTE INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SERVIÇO AMBULANTE NAS ÁREAS DEMARCADAS PELA MUNICIPALIDADE, DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL (COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 13/02/2026 A 17/02/2026, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
A AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO PRECÁRIA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO DE MUNÍCIPES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDAS, BEBIDAS, DOCES E FLORES MEDIANTE INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SERVIÇO AMBULANTE NAS ÁREAS DEMARCADAS PELA MUNICIPALIDADE, DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL (COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 13/02/2026 A 17/02/2026, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.303.156/0001-07
Município
Conceição do Mato Dentro
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
28/01/2026
Início do recebimento
27/01/2026 09:00
Fim do recebimento
27/01/2026 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
PL-37/2026 - 08 - 34
Número do edital
PL-37/2026
Nº de controle PNCP
18303156000107-1-000020/2026
Última atualização na fonte
29/01/2026 às 12:34
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:10
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 27/01/2026 09:00 a 27/01/2026 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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