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Encerrado Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados em Medicina do Trabalho, destinados à execução do Programa…

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE IPANEMA

Local
Conceição de Ipanema — MG
Valor estimado
R$ 49.469,68
Publicado
19/08/2025
Prazo
26/08/2026

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados em Medicina do Trabalho, destinados à execução do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO (NR-7), incluindo a realização de exames ocupacionais admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais, emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), homologação e auditoria de atestados médicos, bem como orientação técnica à gestão de recursos humanos, em atendimento à Secr

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados em Medicina do Trabalho, destinados à execução do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO (NR-7), incluindo a realização de exames ocupacionais admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais, emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), homologação e auditoria de atestados médicos, bem como orientação técnica à gestão de recursos humanos, em atendimento à Secr
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE IPANEMA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.334.300/0001-72
Município
Conceição de Ipanema
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema
Valor estimado
R$ 49.469,68
Data de publicação
19/08/2025
Início do recebimento
19/08/2025 12:00
Fim do recebimento
26/08/2026 12:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
056/2025
Número do edital
016/2025
Nº de controle PNCP
18334300000172-1-000061/2025
Última atualização na fonte
19/08/2025 às 11:37
Sincronizado em
24/09/2026 às 14:16
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 19/08/2025 12:00 a 26/08/2026 12:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CONCEICAO DE IPANEMA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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