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[LICITANET] - credenciamento e cadastramento de reserva de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviço de Acolhimento…

MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS

Local
Conceição das Alagoas — MG
Valor estimado
Não informado
Publicado
26/08/2026
Prazo
03/09/2027Faltam 319 dias

Sobre este credenciamento

[LICITANET] - credenciamento e cadastramento de reserva de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, destinado a jovens e adultos com deficiência, de ambos os sexos, com idade entre 18 (dezoito) e 59 (cinquenta e nove) anos, em situação de dependência, que não dispõem de condições de autossustentabilidade e/ou possuem vínculos familiares rompidos ou fragilizados, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando suprir a demanda do Município de Conceição das Alagoas/MG.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[LICITANET] - credenciamento e cadastramento de reserva de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, destinado a jovens e adultos com deficiência, de ambos os sexos, com idade entre 18 (dezoito) e 59 (cinquenta e nove) anos, em situação de dependência, que não dispõem de condições de autossustentabilidade e/ou possuem vínculos familiares rompidos ou fragilizados, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando suprir a demanda do Município de Conceição das Alagoas/MG.
Categoria
Tecnologia
Órgão
MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.428.854/0001-39
Município
Conceição das Alagoas
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
26/08/2026
Início do recebimento
04/09/2026
Fim do recebimento
03/09/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
92
Número do edital
03/2026
Nº de controle PNCP
18428854000139-1-000078/2026
Última atualização na fonte
08/09/2026 às 11:28
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:06
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Anexos

  • 191155_editais_1787791181.zipZIP · 26/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 04/09/2026 a 03/09/2027 23:59. Faltam 319 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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