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Aberto Saúde

Constitui objeto do presente Credenciamento a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Medicina do…

IPREMCHAG -INST.DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CHAPADA GAUCHA

Local
Chapada Gaúcha — MG
Valor estimado
R$ 24.336,13
Publicado
12/08/2026
Prazo
09/08/2027Faltam 294 dias

Sobre este credenciamento

Constitui objeto do presente Credenciamento a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Medicina do Trabalho, mediante credenciamento de clínica regularmente habilitada, para a realização de perícias médicas destinadas à avaliação da capacidade laborativa de servidores públicos municipais, com a finalidade de subsidiar processos administrativos de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, nos termos da legislação previdenciária e estatutária aplicável.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Constitui objeto do presente Credenciamento a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Medicina do Trabalho, mediante credenciamento de clínica regularmente habilitada, para a realização de perícias médicas destinadas à avaliação da capacidade laborativa de servidores públicos municipais, com a finalidade de subsidiar processos administrativos de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, nos termos da legislação previdenciária e estatutária aplicável.
Categoria
Saúde
Órgão
IPREMCHAG -INST.DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CHAPADA GAUCHA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
04.424.722/0001-24
Município
Chapada Gaúcha
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Unica
Valor estimado
R$ 24.336,13
Data de publicação
12/08/2026
Início do recebimento
10/08/2026
Fim do recebimento
09/08/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
006/2026
Número do edital
001/2026
Nº de controle PNCP
04424722000124-1-000007/2026
Última atualização na fonte
12/08/2026 às 14:28
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:04
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • Edital_012026__Processo_062026__Credenciamento_012026.pdfPDF · 12/08/2026

Outros documentos

  • Termo_Referencia__Contratacao_de_Clinica_para_Pericia_Medica.pdfPDF · 12/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/08/2026 a 09/08/2027 23:59. Faltam 294 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, IPREMCHAG -INST.DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CHAPADA GAUCHA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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