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CREDENCIA BRASIL
Encerrado Fornecimento de materiais

CHAMADA PÚBLICA É CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME §…

MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA

Local
Chapada Gaúcha — MG
Valor estimado
R$ 291.809,10
Publicado
08/04/2026
Prazo
26/04/2026

Sobre este credenciamento

CHAMADA PÚBLICA É CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME § 1° DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, LEI Nº 14.133/2021, LEI 14.660 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 04/2026, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMADA PÚBLICA É CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME § 1° DO ART. 14 DA LEI N° 11.947/2009, LEI Nº 14.133/2021, LEI 14.660 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 04/2026, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.612.489/0001-15
Município
Chapada Gaúcha
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 291.809,10
Data de publicação
08/04/2026
Início do recebimento
08/04/2026
Fim do recebimento
26/04/2026 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Número do processo
0036/2026
Número do edital
0003/2026
Nº de controle PNCP
01612489000115-1-000048/2026
Última atualização na fonte
26/05/2026 às 08:58
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:07
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/04/2026 a 26/04/2026 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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