- Objeto
- Credenciamento de instituição de longa permanência (comunidade terapêutica) especializada, para prestação de serviços de reabilitação/recuperação e reinserção social de pacientes com quadro de dependência química, álcool e/ou transtornos psiquiátricos para tratamento voluntário, involuntário e compulsório em adolescentes, adultos e idosos, do sexo masculino ou feminino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Chalé/MG.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 18.392.548/0001-90
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Chalé
- Valor estimado
- R$ 598.950,36
- Data de publicação
- 13/03/2025
- Início do recebimento
- 13/03/2025 09:00
- Fim do recebimento
- 13/03/2026 09:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 016/2025
- Número do edital
- 003/2025
- Nº de controle PNCP
- 18392548000190-1-000013/2025
- Última atualização na fonte
- 13/03/2025 às 08:39
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 19:08