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Encerrado Saúde

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO PERTINENTE (ÓTICAS), PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU, EM ATENDIMENTO AS EVENTUAIS…

MUNICIPIO DE CAXAMBU

Local
Caxambu — MG
Valor estimado
R$ 20.625,60
Publicado
13/03/2025
Prazo
16/04/2025

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO PERTINENTE (ÓTICAS), PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU, EM ATENDIMENTO AS EVENTUAIS DEMANDAS DECORRENTES DO PROJETO DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DENOMINADA PROGRAMA MIGUILIM, PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR DOS EDUCANDOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.284, DE 25 DE JULHO DE 2023, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE EDITAL

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO PERTINENTE (ÓTICAS), PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU, EM ATENDIMENTO AS EVENTUAIS DEMANDAS DECORRENTES DO PROJETO DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DENOMINADA PROGRAMA MIGUILIM, PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR DOS EDUCANDOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.284, DE 25 DE JULHO DE 2023, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE EDITAL
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE CAXAMBU
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.008.870/0001-72
Município
Caxambu
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor estimado
R$ 20.625,60
Data de publicação
13/03/2025
Início do recebimento
16/04/2025 09:00
Fim do recebimento
16/04/2025 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
PL-61/2025 - CR - 3
Número do edital
PL-61/2025
Nº de controle PNCP
18008870000172-1-000058/2025
Última atualização na fonte
13/03/2025 às 16:14
Sincronizado em
24/09/2026 às 19:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 16/04/2025 09:00 a 16/04/2025 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CAXAMBU, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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