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Contratação, por meio de cessão onerosa do direito de uso da energia elétrica gerada em usinas solares fotovoltaicas conectadas à rede, na…

CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL - CIDERSU

Local
Carvalhópolis — MG
Valor estimado
R$ 26.029.964,83
Publicado
01/10/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

Contratação, por meio de cessão onerosa do direito de uso da energia elétrica gerada em usinas solares fotovoltaicas conectadas à rede, na categoria de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, para atendimento da demanda energética dos Municípios consorciados ao CIDERSU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, observadas as Resoluções Normativas ANEEL nº 482/2012, nº 687/2015, nº 1.000/2021 e nº 1.059/2023, a Lei Federal nº 14.300, de 06 de janeiro de 2022, e demais normas aplicáveis.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Contratação, por meio de cessão onerosa do direito de uso da energia elétrica gerada em usinas solares fotovoltaicas conectadas à rede, na categoria de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, para atendimento da demanda energética dos Municípios consorciados ao CIDERSU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, observadas as Resoluções Normativas ANEEL nº 482/2012, nº 687/2015, nº 1.000/2021 e nº 1.059/2023, a Lei Federal nº 14.300, de 06 de janeiro de 2022, e demais normas aplicáveis.
Categoria
Outros
Órgão
CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL - CIDERSU
Tipo de órgão
Consórcio público
CNPJ do órgão
21.466.597/0001-34
Município
Carvalhópolis
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
CONS. INTERM. DESEN. SUST. CARVALHOPOLIS
Valor estimado
R$ 26.029.964,83
Data de publicação
01/10/2026
Início do recebimento
02/10/2026 09:00
Fim do recebimento
31/12/2026 17:30
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2
Número do edital
2/2026
Nº de controle PNCP
21466597000134-1-000028/2026
Última atualização na fonte
01/10/2026 às 11:50
Sincronizado em
02/10/2026 às 23:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

24 arquivos

Edital

  • Energia_Solar_Edital_30-07-26.pdf.pdfPDF · 01/10/2026
  • 08_Edital_completo_sequencia_republicacao.pdf.pdfPDF · 01/10/2026

Outros documentos

  • Energia_Solar_Anexos_do_Edital.pdf.pdfPDF · 01/10/2026
  • Credenciamento_CIDERSU_No_1_-_Energia_EDITADO.pdf.pdfPDF · 01/10/2026
  • 03_Aviso_de_Suspensao_PUBLICAR_PNCP_e_site.pdf.pdfPDF · 01/10/2026
  • 02_Decisao_Presidencia_Suspensao_Saneamento_Prosse.pdfPDF · 01/10/2026
  • Decisao_-_Comissao_de_Credenciamento_-_CEMIG_SIM.p.pdfPDF · 01/10/2026
  • Roundcube_Webmail____Re__Fwd__IMPUGNACAO_AO_EDITAL.pdfPDF · 01/10/2026
  • 00_Oficio_Juridico.pdf.pdfPDF · 01/10/2026
  • 07_Justificativa.pdf.pdfPDF · 01/10/2026
  • 10_Anexo_III_Termo_de_Credenciamento.pdf.pdfPDF · 01/10/2026
  • 14_Anexo_VII_Termo_de_Adesao.pdf.pdfPDF · 01/10/2026
  • 04_DFD.pdf.pdfPDF · 01/10/2026
  • 15_Contrato_de_Programa_Gestao.pdf.pdfPDF · 01/10/2026
  • 05_ETP.pdf.pdfPDF · 01/10/2026
  • Parecer_Juridico_-_Impugnacao_de_Edital_-_Credenci.pdfPDF · 01/10/2026
  • Processo_1204026_-_Defesa__-_perda_objeto_pregao_a.pdfPDF · 01/10/2026
  • Resolucao_40_-_Credenciamentos_CIDERSU_-_assinado.pdfPDF · 01/10/2026
  • Resolucao_Credenciamentos_CIDERSU.pdf.pdfPDF · 01/10/2026
  • 01_Aviso_de_Republicacao.pdf.pdfPDF · 01/10/2026
  • comprovante-publicacao-cidersu-22-2026-edital-de-c.pdfPDF · 01/10/2026
  • Portal_Nacional_de_Contratacoes_Publicas_-_Inexigi.pdfPDF · 01/10/2026
  • comprovante-publicacao-cidersu-22-2026-inexigibili.pdfPDF · 01/10/2026
  • PNCP_-_Comprovante_de_Publicacao_Credenciamento_-.pdfPDF · 01/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/10/2026 09:00 a 31/12/2026 17:30. Faltam 73 dias.
Documentos
24 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL - CIDERSU, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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