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Aberto Saúde

Credenciamento de servico de assistencia a saude suplementar para a prestacao de assistencia medica com eventual coparticipacao direta ou…

CAMARA MUNICIPAL DE CARATINGA

Local
Caratinga — MG
Valor estimado
R$ 643.080,00
Publicado
08/08/2024
Prazo
01/08/2034Faltam 2843 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de servico de assistencia a saude suplementar para a prestacao de assistencia medica com eventual coparticipacao direta ou indiretamente a Operadora garantindo coberturas de servicos medico hospitalares de assistencia ambulatorial hospitalar e obstetrica tratamentos exames complementares internacoes hospitalares e demais servicos auxiliares de diagnosticos e terapia incluindo centro de terapia intensiva tanto em carater eletivo emergencial e de urgencia em hospitais e clinicas proprias conveniadas ou referenciadas no ambito estadual das doencas reconhecidas ou que vierem a ser reconhecidas na Classificacao Estatistica Internacional de Doencas e Problemas Relacionados com a Saude da Organizacao Mundial de Saude CID 10 futuramente CID 11 e pelas Resolucoes Normativas da Agencia Nacional de Saude ANS sem excluir doencas preexistentes cronicas ou congenitas para atender o quadro de servidores publicos da Camara Municipal de Caratinga ativos Resolucao n 1155 2024 Lei Complementar n 045 2023 e seus dependentes diretos todos a preco POR FAIXA ETARIA na forma da legislacao vigente participando a Camara Municipal como Contratante atraves do desconto dos valores das mensalidades procedimentos em folha de pagamento dos servidores beneficiarios ativos com seus respectivos dependentes.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de servico de assistencia a saude suplementar para a prestacao de assistencia medica com eventual coparticipacao direta ou indiretamente a Operadora garantindo coberturas de servicos medico hospitalares de assistencia ambulatorial hospitalar e obstetrica tratamentos exames complementares internacoes hospitalares e demais servicos auxiliares de diagnosticos e terapia incluindo centro de terapia intensiva tanto em carater eletivo emergencial e de urgencia em hospitais e clinicas proprias conveniadas ou referenciadas no ambito estadual das doencas reconhecidas ou que vierem a ser reconhecidas na Classificacao Estatistica Internacional de Doencas e Problemas Relacionados com a Saude da Organizacao Mundial de Saude CID 10 futuramente CID 11 e pelas Resolucoes Normativas da Agencia Nacional de Saude ANS sem excluir doencas preexistentes cronicas ou congenitas para atender o quadro de servidores publicos da Camara Municipal de Caratinga ativos Resolucao n 1155 2024 Lei Complementar n 045 2023 e seus dependentes diretos todos a preco POR FAIXA ETARIA na forma da legislacao vigente participando a Camara Municipal como Contratante atraves do desconto dos valores das mensalidades procedimentos em folha de pagamento dos servidores beneficiarios ativos com seus respectivos dependentes.
Categoria
Saúde
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE CARATINGA
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
66.229.857/0001-96
Município
Caratinga
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
CAMARA MUNICIPAL
Valor estimado
R$ 643.080,00
Data de publicação
08/08/2024
Início do recebimento
01/08/2024 12:00
Fim do recebimento
01/08/2034 12:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
14
Número do edital
14 | Processo 58/2024
Nº de controle PNCP
66229857000196-1-000068/2024
Última atualização na fonte
16/08/2024 às 13:27
Sincronizado em
24/09/2026 às 23:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 01/08/2024 12:00 a 01/08/2034 12:00. Faltam 2843 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CAMARA MUNICIPAL DE CARATINGA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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