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CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS OFTAMOLOGICOS E CONCESSAO DE OCULOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MIGUELIM MODULO…

MUNICIPIO DE CARATINGA

Local
Caratinga — MG
Valor estimado
R$ 203.588,68
Publicado
27/02/2026
Prazo
26/02/2027Faltam 130 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS OFTAMOLOGICOS E CONCESSAO DE OCULOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MIGUELIM MODULO DE SAUDE OCULAR DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA EM EDUCACAO BASICA INSTITUIDO PELA DELIBERACAO CIB SUS MG N 4.284 DE 25 DE JULHO DE 2023 CONFORME NATUREZA CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS OFTAMOLOGICOS E CONCESSAO DE OCULOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MIGUELIM MODULO DE SAUDE OCULAR DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA EM EDUCACAO BASICA INSTITUIDO PELA DELIBERACAO CIB SUS MG N 4.284 DE 25 DE JULHO DE 2023 CONFORME NATUREZA CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE CARATINGA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.334.268/0001-25
Município
Caratinga
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA
Valor estimado
R$ 203.588,68
Data de publicação
27/02/2026
Início do recebimento
26/02/2026 14:00
Fim do recebimento
26/02/2027 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
8
Número do edital
8 | Processo 62/2026
Nº de controle PNCP
18334268000125-1-000036/2026
Última atualização na fonte
27/02/2026 às 13:56
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:23
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/02/2026 14:00 a 26/02/2027 17:00. Faltam 130 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CARATINGA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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