- Objeto
- Edital de chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de
serviços de assistência à saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), em
atendimento a demanda dos municípios consorciados, tendo como objetivo serviços em consultas
médicas especializada em neurocirurgia (obrigatório RQE), promovendo a implementação de políticas
de saúde mais abrangentes e eficazes para os usuários, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital e seus anexos.
- Tipo de órgão
- Consórcio público
- CNPJ do órgão
- 02.034.350/0001-02
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Valor estimado
- R$ 156.000,00
- Data de publicação
- 27/04/2026
- Início do recebimento
- 28/04/2026
- Fim do recebimento
- 28/04/2028 23:59
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 044/2026
- Número do edital
- 005/2026
- Nº de controle PNCP
- 02034350000102-1-000017/2026
- Última atualização na fonte
- 27/04/2026 às 14:45
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 09:04