- Objeto
- 1. Edital de credenciamento eletrônico de Pessoas Jurídicas Prestadores de Serviços na Área da Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos.
a) Prestação de serviços em consultório próprio do Credenciado na cidade de Muriaé/MG, observados os termos elencados no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos do Edital.
b) Os interessados deverão atuar em ramo de atividade compatível com o objeto do credenciamento.
c) As empresas interessadas deverão estar situadas na cidade de Muriaé/MG, justificando esta limitação na dificuldade de transporte e locomoção dos usuários para outros municípios mais distantes, sendo certo que o limite ora estipulado abrangendo uma territorialidade que permite a participação de inúmeras interessadas, facilitando o deslocamento dos pacientes dos municípios consorciados.
- Tipo de órgão
- Consórcio público
- CNPJ do órgão
- 02.034.350/0001-02
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Valor estimado
- R$ 173.645,20
- Data de publicação
- 11/03/2024
- Início do recebimento
- 13/03/2024
- Fim do recebimento
- 12/03/2025 23:59
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 005/2024
- Número do edital
- 001/2024
- Nº de controle PNCP
- 02034350000102-1-000003/2024
- Última atualização na fonte
- 18/12/2024 às 12:21
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 02:13