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Aberto Saúde

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS IGUAIS OU MAIORES QUE 0,5 DIOPTRIAS, ATENDENDO…

MUNICIPIO DE CAMPO BELO

Local
Campo Belo — MG
Valor estimado
R$ 134.066,40
Publicado
03/02/2026
Prazo
21/02/2031Faltam 1585 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS IGUAIS OU MAIORES QUE 0,5 DIOPTRIAS, ATENDENDO AO PROGRAMA MIGUILIM EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.183/2023, DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.284, DE 25 DE JULHO DE 2023 DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BELO - MG

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS IGUAIS OU MAIORES QUE 0,5 DIOPTRIAS, ATENDENDO AO PROGRAMA MIGUILIM EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.183/2023, DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.284, DE 25 DE JULHO DE 2023 DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO BELO - MG
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE CAMPO BELO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.659.334/0001-37
Município
Campo Belo
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor estimado
R$ 134.066,40
Data de publicação
03/02/2026
Início do recebimento
23/02/2026 08:00
Fim do recebimento
21/02/2031 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
8/2026
Número do edital
PRI 8/2026
Nº de controle PNCP
18659334000137-1-000040/2026
Última atualização na fonte
12/05/2026 às 07:37
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

8 arquivos

Edital

  • 007_ASSINADO_EDITAL_oculos.pdfPDF · 08/04/2026

Anexos

  • TR_CONSOLIDADO_OCULOS.pdfPDF · 08/04/2026
  • 04_assinado_PRIMEIRA_Retificacao_do_Edital__OCULOS.pdfPDF · 08/04/2026

Outros documentos

  • 007_AJUSTADO_DFD__Credenciamento_Oculos.pdfPDF · 03/02/2026
  • 007_AJUSTADO__ETP_CREDENCIAMENTO_OCULOS.pdfPDF · 03/02/2026
  • 01_solicitacao_setor_solicitante_oculos.pdfPDF · 08/04/2026
  • 03assinado__Pedido_do_Secretario_Municipal__OCULOS.pdfPDF · 08/04/2026
  • 01_LISTA_DOS_CREDENCIADOS.pdfPDF · 12/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/02/2026 08:00 a 21/02/2031 08:00. Faltam 1585 dias.
Documentos
8 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CAMPO BELO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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