- Objeto
- Credenciamento de clínicas especializadas na prestação de serviços de internação clínica para dependentes químicos e pacientes com transtornos mentais, maiores de 18 anos, em caráter voluntário, involuntário e compulsório, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, conforme as descrições do Anexo I – Termo de Referência
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 18.178.400/0001-57
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Valor estimado
- R$ 1.000.760,00
- Data de publicação
- 08/08/2025
- Início do recebimento
- 08/08/2025
- Fim do recebimento
- 07/08/2026 23:59
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 091/2025
- Número do edital
- 010/2025
- Nº de controle PNCP
- 18178400000157-1-000269/2025
- Última atualização na fonte
- 26/08/2026 às 13:12
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 14:14