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Credenciamento de Instituicoes Financeiras legalmente constituidas e autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestacao…

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Local
Caeté — MG
Valor estimado
R$ 241.800,00
Publicado
14/08/2026
Prazo
18/08/2027Faltam 303 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de Instituicoes Financeiras legalmente constituidas e autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestacao de servicos de recebimentos de contas de agua esgoto e outros servicos emitidos pelo Servico Autonomo de Agua e Esgoto SAAE de Caete MG

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Instituicoes Financeiras legalmente constituidas e autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestacao de servicos de recebimentos de contas de agua esgoto e outros servicos emitidos pelo Servico Autonomo de Agua e Esgoto SAAE de Caete MG
Categoria
Outros
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Tipo de órgão
Autarquia
CNPJ do órgão
19.893.791/0001-54
Município
Caeté
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
SAAE DE CAETÉ
Valor estimado
R$ 241.800,00
Data de publicação
14/08/2026
Início do recebimento
18/08/2026 08:00
Fim do recebimento
18/08/2027 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
6
Número do edital
6 | Processo 11/2026
Nº de controle PNCP
19893791000154-1-000009/2026
Última atualização na fonte
08/10/2026 às 15:36
Sincronizado em
09/10/2026 às 00:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

  • Edital de Credenciamento no 001202614/08/2026

Outros documentos

  • Extrato do Credenciamento no 001202614/08/2026
  • Estudo Tecinco Preliminar14/08/2026
  • DELIBERACAO SUPERIOR 0109/09/2026
  • Deliberacao Superior 0118/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 18/08/2026 08:00 a 18/08/2027 08:00. Faltam 303 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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