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Aberto Saúde

Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos de consulta oftalmológica com pacote de exames básicos…

MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA

Local
Boa Esperança — MG
Valor estimado
R$ 38.117,38
Publicado
18/08/2026
Prazo
02/09/2027Faltam 317 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos de consulta oftalmológica com pacote de exames básicos inclusos, bem como para fornecimento de óculos de grau (armação e lentes), em atendimento às eventuais demandas da Secretaria Municipal de Saúde, decorrentes do Programa “Miguilim” do Governo do Estado de Minas Gerais conforme DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.284, DE 25 DE JULHO DE 2023 pág. 36.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos de consulta oftalmológica com pacote de exames básicos inclusos, bem como para fornecimento de óculos de grau (armação e lentes), em atendimento às eventuais demandas da Secretaria Municipal de Saúde, decorrentes do Programa “Miguilim” do Governo do Estado de Minas Gerais conforme DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.284, DE 25 DE JULHO DE 2023 pág. 36.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.239.590/0001-75
Município
Boa Esperança
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 38.117,38
Data de publicação
18/08/2026
Início do recebimento
02/09/2026 09:00
Fim do recebimento
02/09/2027 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
99/2026
Número do edital
CRE 4/2026
Nº de controle PNCP
18239590000175-1-000191/2026
Última atualização na fonte
24/09/2026 às 10:25
Sincronizado em
25/09/2026 às 01:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

16 arquivos

Edital

  • EDITAL CHAMADA PUBLICA 04 CREDENCIAMENTO PROGRAM18/08/2026

Outros documentos

  • TR Credenciamento Programa Miguilin18/08/2026
  • ETP Credenciamento Programa Miguilin18/08/2026
  • DFD Credenciamento Exame Imagem com emissao de L18/08/2026
  • SOLICITACAO18/08/2026
  • 1 Pedido de Abertura de Processo ass18/08/2026
  • PARECER ART 79 I CP CREDENCIAMENTO PROGRAMA MIGU18/08/2026
  • Esclarecimento Resposta Holhos Minas Oftalmolo27/08/2026
  • Esclarecimento Resposta Dias Teixeira Advocaci27/08/2026
  • Ata Agente e Equipe Impugnacao CH 04202601/09/2026
  • Impugnacao Simone Goncalves Servicos Administrat01/09/2026
  • OFICIO RESPOSTA IMPUGNACAO SIMONE01/09/2026
  • DESPACHO IMPUGNACAO CP 042026 PROJETO MIGUILIM SE01/09/2026
  • Ata de Analise de Documentos ZOOM OPTICAL11/09/2026
  • RESULTADO CREDENCIAMENTO ZOOM OPTICAL16/09/2026
  • HOMOLOGACAO ZOOM OPTICAL24/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/09/2026 09:00 a 02/09/2027 09:00. Faltam 317 dias.
Documentos
16 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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