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Aberto Saúde

Prestação de serviços odontológicos em MG fora da RMBH

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Local
Belo Horizonte — MG
Valor estimado
R$ 1,00
Publicado
15/04/2026
Prazo
16/06/2034Faltam 2797 dias

Sobre este credenciamento

Prestação de serviços odontológicos em MG fora da RMBH

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Prestação de serviços odontológicos em MG fora da RMBH
Categoria
Saúde
Órgão
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
17.516.113/0001-47
Município
Belo Horizonte
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
GERENCIA DE COMPRAS
Valor estimado
R$ 1,00
Data de publicação
15/04/2026
Início do recebimento
22/04/2026
Fim do recebimento
16/06/2034 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
1011014 000039/2026
Número do edital
39/2026
Nº de controle PNCP
17516113000147-1-000050/2026
Última atualização na fonte
15/04/2026 às 10:42
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:08
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • Credenciamento nº 1/202615/04/2026

Anexos

  • TR Credenciamento.pdfPDF · 15/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/04/2026 a 16/06/2034 23:59. Faltam 2797 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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