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Encerrado Saúde

O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS psiquiatras com Residência Médica em Psiquiatria/MEC ou Título de Especialista em Psiquiatria…

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

Local
Belo Horizonte — MG
Valor estimado
R$ 1.620.828,00
Publicado
19/09/2024
Prazo
25/10/2024

Sobre este credenciamento

O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS psiquiatras com Residência Médica em Psiquiatria/MEC ou Título de Especialista em Psiquiatria pela Associação Brasileira de Psiquiatria, devidamente registrados no CRM/MG como Psiquiatras, com carga horária mínima de 12 horas e máxima de 36 horas semanais, visando a prestação de serviços de assistência à saúde mental aos beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais ¿ IPSEMG, na modalidade pessoa física ou pessoa jurídica com tipo societário de sociedade limitada unipessoal previsto no art. 1.052, § 2º, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para contratação paralela e não excludente para prestação de serviços de saúde de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade em unidades vinculadas à Diretoria de Saúde, a saber, Clínica Psiquiátrica, localizados em Belo Horizonte, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. A Tabela de Honorários abaixo especifica o custo de psiquiatras credenciados.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS psiquiatras com Residência Médica em Psiquiatria/MEC ou Título de Especialista em Psiquiatria pela Associação Brasileira de Psiquiatria, devidamente registrados no CRM/MG como Psiquiatras, com carga horária mínima de 12 horas e máxima de 36 horas semanais, visando a prestação de serviços de assistência à saúde mental aos beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais ¿ IPSEMG, na modalidade pessoa física ou pessoa jurídica com tipo societário de sociedade limitada unipessoal previsto no art. 1.052, § 2º, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para contratação paralela e não excludente para prestação de serviços de saúde de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade em unidades vinculadas à Diretoria de Saúde, a saber, Clínica Psiquiátrica, localizados em Belo Horizonte, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. A Tabela de Honorários abaixo especifica o custo de psiquiatras credenciados.
Categoria
Saúde
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
Tipo de órgão
Autarquia
CNPJ do órgão
17.217.332/0001-25
Município
Belo Horizonte
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
GEASU-DEAC
Valor estimado
R$ 1.620.828,00
Data de publicação
19/09/2024
Início do recebimento
14/10/2024 08:00
Fim do recebimento
25/10/2024 16:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2012015 000251/2024
Número do edital
251/2024
Nº de controle PNCP
17217332000125-1-000141/2024
Última atualização na fonte
19/09/2024 às 12:58
Sincronizado em
24/09/2026 às 23:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/10/2024 08:00 a 25/10/2024 16:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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