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Credenciamento, por inexigibilidade de licitação, de pessoas físicas e jurídicas da área de saúde para atendimento aos beneficiários do…

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Local
Belo Horizonte — MG
Valor estimado
R$ 5,00
Publicado
17/10/2025
Prazo
17/10/2035Faltam 3285 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento, por inexigibilidade de licitação, de pessoas físicas e jurídicas da área de saúde para atendimento aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde do TRT-MG/TRTer Saúde no Estado de Minas Gerais.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento, por inexigibilidade de licitação, de pessoas físicas e jurídicas da área de saúde para atendimento aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde do TRT-MG/TRTer Saúde no Estado de Minas Gerais.
Categoria
Saúde
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Tipo de órgão
Poder Judiciário
CNPJ do órgão
00.509.968/0001-48
Município
Belo Horizonte
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Valor estimado
R$ 5,00
Data de publicação
17/10/2025
Início do recebimento
17/10/2025 16:00
Fim do recebimento
17/10/2035 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
26537/2025
Número do edital
81/2025
Nº de controle PNCP
00509968000148-1-003530/2025
Última atualização na fonte
17/10/2025 às 17:13
Sincronizado em
24/09/2026 às 13:03
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/10/2025 16:00 a 17/10/2035 18:00. Faltam 3285 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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