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Aberto Saúde

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA)

COMANDO DO EXERCITO

Local
Belo Horizonte — MG
Valor estimado
R$ 45.000.000,00
Publicado
26/11/2024
Prazo
26/10/2034Faltam 2928 dias

Sobre este credenciamento

O Comando da 4ª Região Militar, por meio da Seção Administrativa do Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte, sediado na Rua Juiz de Fora nº 900, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte-MG, realizará CREDENCIAMENTO, da forma PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento OCS/PSA 01/2024.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA).
Categoria
Saúde
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.452/0001-03
Município
Belo Horizonte
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX
Valor estimado
R$ 45.000.000,00
Data de publicação
26/11/2024
Início do recebimento
27/11/2024 08:30
Fim do recebimento
26/10/2034 11:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
64316.019257-2024-40
Número do edital
22/2025
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-000614/2025
Última atualização na fonte
18/12/2025 às 11:58
Sincronizado em
24/09/2026 às 23:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 27/11/2024 08:30 a 26/10/2034 11:00. Faltam 2928 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DO EXERCITO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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