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Aberto Saúde

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços…

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO

Local
Belo Horizonte — MG
Valor estimado
R$ 45.000.000,00
Publicado
29/07/2025
Prazo
26/10/2034Faltam 2929 dias

Sobre este credenciamento

O Comando da 4ª Região Militar, por meio da Seção Administrativa do Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte, sediado na Rua Juiz de Fora nº 900, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte-MG, realizará CREDENCIAMENTO, da forma PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento OCS/PSA 01/2024.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, remoção médica em UTI aérea, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.
Categoria
Saúde
Órgão
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
21.744.847/0001-50
Município
Belo Horizonte
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX
Valor estimado
R$ 45.000.000,00
Data de publicação
29/07/2025
Início do recebimento
29/07/2025 10:53
Fim do recebimento
26/10/2034 09:52
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
64316.019257-2024-40
Número do edital
345/2025
Nº de controle PNCP
21744847000150-1-000053/2025
Última atualização na fonte
10/09/2025 às 09:47
Sincronizado em
24/09/2026 às 15:14
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 29/07/2025 10:53 a 26/10/2034 09:52. Faltam 2929 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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