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Credenciamento de empresas devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para atuar como Operadora na…

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Local
Belo Horizonte — MG
Valor estimado
Não informado
Publicado
24/08/2026
Prazo
19/11/2026Faltam 30 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de empresas devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para atuar como Operadora na modalidade Administradora de Benefícios, visando à disponibilização de planos de saúde para prestação de assistência médica, além de plano odontológico, em caráter facultativo, a ser prestada aos profissionais Arquitetos(as) e Urbanistas com registro ativo no CAU/MG, adimplentes com suas anuidades e domiciliados em Minas Gerais, bem como seus respectivos dependentes, na forma disciplinada pela Lei nº 9.656, de 1998, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de empresas devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para atuar como Operadora na modalidade Administradora de Benefícios, visando à disponibilização de planos de saúde para prestação de assistência médica, além de plano odontológico, em caráter facultativo, a ser prestada aos profissionais Arquitetos(as) e Urbanistas com registro ativo no CAU/MG, adimplentes com suas anuidades e domiciliados em Minas Gerais, bem como seus respectivos dependentes, na forma disciplinada pela Lei nº 9.656, de 1998, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.
Categoria
Saúde
Órgão
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
14.951.451/0001-19
Município
Belo Horizonte
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MG
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
24/08/2026
Início do recebimento
24/08/2026
Fim do recebimento
19/11/2026
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Número do processo
0046/2025
Número do edital
0046/2025
Nº de controle PNCP
14951451000119-1-000044/2026
Última atualização na fonte
04/09/2026 às 12:49
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:05
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • Edital e Anexos - Final.pdfPDF · 04/09/2026
  • SEI_1138724_Decisao Impugnacao.pdfPDF · 04/09/2026
  • SEI_1138737_Aviso Suspensao.pdfPDF · 04/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 24/08/2026 a 19/11/2026. Faltam 30 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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