CHAMAMENTO PUBLICO PARA O DE PRESTADORES DE SERVICOS DE SAUDE ? INCLUINDO ENTIDADES PUBLICAS, FILANTROPICAS, ENTIDADES SEM FINS…

Sobre este credenciamento

O MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE POSSUI 5 CENTROS DE REFERENCIA EM REABILITACAO. ESTES SERVICOS OFERTAM ATENDIMENTOS DE REABILITACAO E CONCESSAO DE ORTESES, PROTESES E MATERIAIS (OPM) NAS MODALIDADES DE REABILITACAO AUDITIVA, VISUAL, INTELECTUAL E FISICA, CONFORME TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS.PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO AOS USUARIOS QUE NECESSITAM DA CONCESSAO DE CADEIRA DE RODAS, ESTA VIGENTE O CHAMAMENTO PUBLICO 0062019, QUE FOI PRORROGADO EXCEPCIONALMENTE ATE MARCO DE 2026. NO ENTANTO, ESSE NAO CONTOU COM INTERESSADOS NA PRESTACAO DOS SERVICOS DE CONFECCAO DE ADAPTACOES POSTURAIS OU DE MANUTENCAO.ALEM DOS PRESTADORES DE SERVICO CREDENCIADOS, A OFICINA ORTOPEDICA DA ASSOCIACAO MINEIRA DE REABILITACAO E HABILITADA PELO MINISTERIO DA SAUDE COMO OFICINA ORTOPEDICA DO MUNICIPIO E REALIZA PARTE DA CONCESSAO DOS EQUIPAMENTOS E CONFECCAO DE ADAPTACOES POSTURAIS CONFORME NECESSIDADE DOS USUARIOS, ENTRETANTO, A CAPACIDADE OPERACIONAL NAO E SUFICIENTE PARA ATENDER TODA A DEMANDA APRESENTADA NO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE E DOS MUNICIPIOS DE MINAS GERAIS REFERENCIADOS PARA ATENDIMENTO CONFORME PROGRAMACAO PACTUADA INTEGRADA (PPI).DIANTE DISSO, A FIM DE SUPRIR A DEMANDA APRESENTADA, O MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE REALIZA CHAMAMENTOS PUBLICOS PARA O DE INTERESSADOS EM FORNECER CADEIRAS DE RODAS E ACESSORIOS EOU PRESTAR SERVICO DE CONFECCAO DE ADAPTACOES POSTURAIS E MANUTENCAO DE CADEIRAS DE RODAS AOS USUARIOS DO SUS-BH, COM VALORES DE REMUNERACAO ESTABELECIDOS PELA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS ACRESCIDA DE INCREMENTO ESTADUAL.

Como participar

Prazo

Período de recebimento informado pela fonte: de 09/06/2026 a 05/06/2028. Faltam 594 dias.

Documentos

1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.

Onde fazer o pedido

O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).