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Credenciamento de Instituição de Ensino Superior, para atuar no Município de Barão de Cocais, para ofertar cursos superiores de graduação…

MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS

Local
Barão de Cocais — MG
Valor estimado
Não informado
Publicado
20/10/2023
Prazo
21/11/2028Faltam 764 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de Instituição de Ensino Superior, para atuar no Município de Barão de Cocais, para ofertar cursos superiores de graduação e tecnologia nas modalidades semipresencial ou à distância – EAD, conforme a natureza de cada curso, visando a concessão de bolsas de estudos à população de baixa renda do município, com base no Programa Cocaiense de Formação Profissional – PCFP, criado pela Lei n° 2.079/2023

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Instituição de Ensino Superior, para atuar no Município de Barão de Cocais, para ofertar cursos superiores de graduação e tecnologia nas modalidades semipresencial ou à distância – EAD, conforme a natureza de cada curso, visando a concessão de bolsas de estudos à população de baixa renda do município, com base no Programa Cocaiense de Formação Profissional – PCFP, criado pela Lei n° 2.079/2023
Categoria
Tecnologia
Órgão
MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.317.685/0001-60
Município
Barão de Cocais
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
20/10/2023
Início do recebimento
24/10/2024
Fim do recebimento
21/11/2028 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
00129/2023
Número do edital
0005/2023
Nº de controle PNCP
18317685000160-1-000032/2023
Última atualização na fonte
02/10/2026 às 15:35
Sincronizado em
03/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 24/10/2024 a 21/11/2028 23:59. Faltam 764 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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