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Aberto Saúde

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE…

MUNICIPIO DE BANDEIRA

Local
Bandeira — MG
Valor estimado
R$ 355.884,00
Publicado
28/08/2026
Prazo
31/08/2027Faltam 316 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, EM NÍVEL AMBULATORIAL, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, MEDIANTE INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE BANDEIRA/MG E OS MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI), PODENDO O ATENDIMENTO SER PRESTADO EM UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME DEFINIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, EM NÍVEL AMBULATORIAL, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, MEDIANTE INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE BANDEIRA/MG E OS MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI), PODENDO O ATENDIMENTO SER PRESTADO EM UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME DEFINIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Categoria
Saúde
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.349.902/0001-01
Município
Bandeira
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor estimado
R$ 355.884,00
Data de publicação
28/08/2026
Início do recebimento
31/08/2026 08:00
Fim do recebimento
31/08/2027 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
31/2026
Número do edital
PRI 5/2026
Nº de controle PNCP
18349902000101-1-000026/2026
Última atualização na fonte
09/10/2026 às 09:35
Sincronizado em
10/10/2026 às 00:01

Documentos

3 arquivos

Edital

Anexos

Outros documentos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 31/08/2026 08:00 a 31/08/2027 08:00. Faltam 316 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BANDEIRA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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