- Objeto
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, EM NÍVEL AMBULATORIAL, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, MEDIANTE INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE BANDEIRA/MG E OS MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI), PODENDO O ATENDIMENTO SER PRESTADO EM UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME DEFINIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 18.349.902/0001-01
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Valor estimado
- R$ 355.884,00
- Data de publicação
- 28/08/2026
- Início do recebimento
- 31/08/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 31/08/2027 08:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 31/2026
- Número do edital
- PRI 5/2026
- Nº de controle PNCP
- 18349902000101-1-000026/2026
- Última atualização na fonte
- 09/10/2026 às 09:35
- Sincronizado em
- 10/10/2026 às 00:01