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Aberto Construção

Credenciamento de pedreiros/calceteiros microempreendedores individuais para execução de obras de calçamento de vias públicas no Município…

MUNICIPIO DE ARANTINA

Local
Arantina — MG
Valor estimado
R$ 122.184,78
Publicado
17/04/2026
Prazo
22/04/2027Faltam 184 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pedreiros/calceteiros microempreendedores individuais para execução de obras de calçamento de vias públicas no Município de Arantina MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pedreiros/calceteiros microempreendedores individuais para execução de obras de calçamento de vias públicas no Município de Arantina MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE ARANTINA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
17.952.508/0001-92
Município
Arantina
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Arantina
Valor estimado
R$ 122.184,78
Data de publicação
17/04/2026
Início do recebimento
22/04/2026 08:00
Fim do recebimento
22/04/2027 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
27/2026
Número do edital
27/2026
Nº de controle PNCP
17952508000192-1-000049/2026
Última atualização na fonte
21/05/2026 às 09:40
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

19 arquivos

Edital

  • compras_17952508000192_27_202617/04/2026
  • Edital retificado17/04/2026

Outros documentos

  • Retificacao17/04/2026
  • Termo de Credenciamento21/05/2026
  • Termo de Credenciamento21/05/2026
  • Termo de Credenciamento21/05/2026
  • Termo de Credenciamento21/05/2026
  • Termo de Credenciamento21/05/2026
  • Termo de Credenciamento21/05/2026
  • Termo de Credenciamento21/05/2026
  • Termo de Credenciamento21/05/2026
  • Termo de Credenciamento21/05/2026
  • Termo de Credenciamento21/05/2026
  • Termo de Credenciamento21/05/2026
  • Termo de Credenciamento21/05/2026
  • Termo de Credenciamento21/05/2026
  • Termo de Credenciamento21/05/2026
  • Termo de Credenciamento21/05/2026
  • Termo de Credenciamento21/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/04/2026 08:00 a 22/04/2027 17:00. Faltam 184 dias.
Documentos
19 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ARANTINA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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